Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Abertos concursos em três comarcas

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Aluno ganha direito de matricular-se em dois cursos em Universidade Federal

Universidade recorreu, argumentando a inexistência do direito pleiteado

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.

Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet

A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara